Titular: Therezinha Maria Lanini de Almeida
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Missão Institucional
“Planejar e executar as ações de saúde no município de Bicas, visando à efetivação do Sistema Único de Saúde com a garantia dos princípios da Universalidade, Equidade, Integralidade da atenção à saúde, e o compromisso com a defesa da vida”.
Atribuições
Cabe à Secretaria Municipal de Saúde gerenciar toda a saúde do município, a programação, elaboração e execução das políticas públicas de saúde, por intermédio da implementação do Sistema Municipal de Saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção e promoção da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas.
Gerencia todo o recurso financeiro, pactua e fiscaliza as entidades conveniadas prestadoras de serviços, acompanhando o cumprimento de metas e executando os programas de saúde, tendo o Conselho Municipal de Saúde como órgão deliberativo das ações.
Estrutura e Funcionamento
Atenção Básica
Cinco Unidades da Estratégia da Saúde da Família, com oferta de cobertura de 100% da população. A saber:
PSF SUL (Parte Alta - Rua Santa Tereza), PSF SUDOESTE (HV- Rua Garcia Passos), PSF OESTE (Campo do Leopoldina - Rua Cláudio Ribeiro Penchel), PSF SUDESTE (Centro da Cidade - Rua Aurea Aliada P. Lamha), PSF NORDESTE (Reta - Avenida Governador Valadares).
Em cada unidade do PSF atendem, diariamente, de segunda a sexta-feira, um médico generalista, uma enfermeira, um técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde, atendentes e um auxiliar de serviços gerais.
Policlínica Municipal - Atendimento diário de pediatras, duas ginecologistas/obstetras (quatro vezes por semana), um cardiologista (brevemente), um cirurgião dentista. Conta, ainda, com um serviço de Tele Saúde (aparelhagem digital), onde são feitos, diariamente, exames de eletrocardiograma, que são enviados para uma central. Logo após analisado por profissionais técnicos, os resultados são enviados, on-line, pelo sistema.
Nos PSFs, na Policlínica e ainda na Unidade Básica de Santa Helena, trabalhando a prevenção em saúde, a secretaria conta com salas de vacina, teste do pezinho, exames preventivos de mama e colo de útero. A comunidade de Santa Helena oferece, também, semanalmente, atendimento de dois clínicos gerais e uma pediatra, além de uma técnica de enfermagem, que, diariamente, dá o suporte necessário.
As comunidades rurais de São Manoel e Val Paraíso são atendidas na própria localidade pelo PSF Oeste, que, igualmente, presta atendimento semanal aos idosos do Lar Cristão Paulo de Tarso (Asilo).
Ainda na atenção primária à saúde, a secretaria conta com o médico do PSF Nordeste, que, de 15 em 15 dias, cuida dos presos da Cadeia Pública, providenciando-lhes exames e medicamentos.
Atendimento de Média e Alta Complexidade
Psicologia - Duas profissionais atendem na Policlínica Municipal.
Nutrição – Uma vez por semana, em cada unidade, um profissional atende os cinco PSFs.
Fonoaudiologia - Três profissionais atendem na Policlínica e nos PSFs.
Cirurgião Dentista - Atende na Policlínica. Nos PSFs Oeste e Sul trabalham mais quatro profissionais. Encontra-se em fase de elaboração um Programa de Saúde Bucal para os PSFs, sujeito a aprovação pelo Ministério da Saúde.
Educação Física – Duas vezes por semana, uma professora ministra aulas nos PSFs.
Fisioterapia – Quatro profissionais prestam serviços diariamente na Clínica de Fisioterapia Municipal. Para atendimento domiciliar, a secretaria conta com mais quatro profissionais.
Análises Clínicas – Exames básicos são feitos no Laboratório Municipal, que, em 2008, analisou quase 30.000 procedimentos. Como prestador contratualizado, o Laboratório de Análises Clínicas Eurico Pôssas Araújo, realiza os exames mais complexos.
CIESP - Consórcio Intermunicipal de Especialidades – Bicas faz parte dos nove municípios consorciados do CIESP, onde são realizados consultas e exames especializados. Até o mês de setembro de 2009, apurou-se 4.455 consultas e 2.831 exames.
Atendimento de Urgência e Emergência - O atendimento da urgência e emergência é feito no Hospital São José de Bicas, entidade filantrópica, também contratualizada pelo SUS, que recebe subvenção municipal para apoio e manutenção dos atendimentos, conforme legislação municipal.
Alta Complexidade – O município de Bicas é de Gestão Plena da Atenção Básica, assim sendo tem que pactuar (PPI Assistencial) os atendimentos de Alta Complexidade para o município de Juiz de Fora, onde são encaminhados os pacientes que deles necessitam.
Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária - Na prevenção de doenças e agravos, a secretaria conta com as equipes de Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, que atendem na sede da SMS.
Saúde Mental – A prefeitura se preocupa com a saúde mental dos seus munícipes e por isso, juntamente com mais cinco municípios, faz parte e é sede do CAPS (Centro de Apoio Psicossocial), situado na Rua Clarimundo de Oliveira. A unidade foi inaugurada em novembro de 2007 e, recentemente, recebeu credenciamento do Ministério da Saúde.
Transporte – A prefeitura providencia transporte para os pacientes, principalmente para os que estão mais vulneráveis e necessitando de se deslocarem. Para tanto, conta com dois ônibus de 26 lugares, que se deslocam diariamente para Juiz de Fora. Um desses veículos é específico para pacientes em tratamento com hemodiálise. Os motoristas e os técnicos de enfermagem são devidamente treinados para melhor cuidarem dos pacientes e dos seus acompanhantes. Ambulâncias levam e trazem pacientes dentro do município e para outras localidades, quando há necessidade. A secretaria dispõe, ainda, de veículo preparado para atender pacientes com dificuldade de se locomoveram até a Clínica de Fisioterapia.
Setor Administrativo
A Secretaria Municipal de Saúde funciona na Praça Raul Soares nº 49, onde trabalha todo o setor administrativo e são feitas as marcações de consultas e exames para o CIESP. No local, o atendimento é totalmente informatizado e tem linha telefônica direta com Juiz de Fora.
Na secretaria são alimentados mensalmente todos os sistemas de informações do SUS - SIM - SINAM - SINASC - PNI - SAI - SIAB - CADSUS - CNES - SISCOLO - SISMAMA - SISPRENATAL - SISHIPERDIA - SISVAN - BOLSA FAMÍLIA - entre outros.
Controle Social
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem sua composição, organização interna, normas de funcionamento e atribuições determinadas pela Lei Municipal nº 912/93, alterada pela Lei 1443/2009, de 13 de agosto de 2009.Composição - De acordo com a lei supra, o CMS é composto de forma paritária por 16 (dezesseis) membros titulares, e de igual número de membros suplentes. Os representantes dos usuários ocupam oito vagas, sendo as outras oito vagas distribuídas entre os representantes do governo, dos prestadores de serviços e dos profissionais da saúde. O conselho tem reuniões ordinárias mensais e extraordinárias quando necessário.





