Obras e Agropecuária

Conheça um pouco mais sobre a Secretaria de Obras e o Departamento de Agropecuária

Publicado em 04/01/2021 12:00 - Atualizado em 09/05/2024 18:08

Antoniany Semião Ananias

Email: obras@bicas.mg.gov.br

Administração: 2021/2024

Ato de Nomeação: Portaria nº 95 de 05/04/2024

É competência do(a) Secretário(a):

1. Planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento;
2. Programar, coordenar e executar a política urbanística do Município com o cumprimento do Plano Diretor ou qualquer outra ferramenta de planejamento adotada com a obediência do código de posturas e obras da Lei de ocupação e uso do solo;
3. Fiscalizar e aprovar loteamentos e condomínios, bem como fazer cumprir as normas relativas ao parcelamento e uso do solo;
4. Fixar diretrizes e políticas de permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo, de fornecimento e controle da numeração predial;
5. Identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal e as atividades inerentes a coibir às construções e loteamentos clandestinos, a racionalização e manutenção atualizada do cadastro predial do Município;
6. Promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;
7. Executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;
8. Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
9. Executar outras atribuições afins.

Departamento de Serviços Internos

1. Gerir a equipe de colaboradores diretos;
2. Analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;
3. Promover a execução de desenhos das obras projetadas, mapas e gráficos necessários aos serviços;
4. Gerenciar os serviços de drenagem, poda, capina, terraplanagem e linhas d’água, objetivando a otimização dos serviços da área;
5. Elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;
6. VI  Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento;
7. VII  Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
8. VIII  Executar outras atribuições afins.

Diretor I – Planejamento de Serviços Públicos

1. Supervisionar as atividades à prestação e manutenção dos serviços públicos locais, tais como: limpeza pública, cemitérios, feiras-livres, e iluminação pública;
2. Desenvolver atividades de atendimento na execução de serviço público nas demais secretarias, fiscalizar os serviços públicos, ou de entidade pública, concedidos ou permitidos pelo Município;
3. Supervisionar a execução dos serviços rodoviários municipais;
4. Conduzir outros trabalhos relacionados com seu campo de atuação ou que lhe sejam determinados pelo Prefeito, zelar pela conservação das estradas vicinais;
5. Executar outras atribuições afins.

Diretor I – Transporte e Manutenção

1. Responsabilizar-se pela guarda de todas as máquinas, caminhões e implementos, automóveis e motos pertencentes à Prefeitura Municipal de Bicas;
2. Solicitar abertura de processo licitatório para aquisição de serviços de manutenção e peças dos veículos oficiais;
3. Promover controle de gastos com peças e combustíveis;
4. Observar o estado de conservação dos veículos, analisar a documentação dos veículos, executar as atividades de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e veículos da Prefeitura, tais como os serviços de lavagem, lubrificação, borracharia e normas operacionais;
5. Providenciar para que todos os serviços executados tenham registros de custos e tempo de execução;
6. Realizar a inspeção periódica dos veículos quanto à mecânica, elétrica, tapeçaria, lataria, limpeza e outros, providenciando os reparos necessários;
7. Providenciar o recolhimento e o conserto dos veículos acidentados, quando for o caso; organizar e fazer cumprir a escala de revisão e lubrificação de veículos;
8. Manter, sob segurança, a guarda de pneus, peças, ferramentas e demais materiais utilizados nas oficinas de manutenção, recuperação e limpeza;
9. Responsabilizar-se pelo uso de peças, acessórios e demais componentes dos veículos, retirando-os do almoxarifado e alertando para eventual falta dos mesmos;
10. Responsabilizar-se pelos eventuais serviços de terceiros efetuados em veículos da frota, tais como: retíficas, balanceamento, alinhamento, reformas e outros;
11. Elaborar os gráficos de serviços e custos por secretarias;
12. Estabelecer as previsões de manutenção dos veículos, por escrito, encaminhando-as aos setores interessados;
13. Executar outras atribuições afins.

Diretor II – Analista Administrativo

1. Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
2. Assessorar os demais órgãos, na área de competência;
3. Planejar e programar o orçamento da Secretaria;
4. Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;
5. Planejar e orientar políticas de obras públicas;
6. Executar outras atribuições afins.

Diretor III – Almoxarifado

1. Programar e coordenar a execução das atividades de recebimento, conferência, armazenamento, inventário, distribuição e controle dos materiais utilizados na Prefeitura;
2. Manter o estoque em condições de atender aos órgãos da Prefeitura;
3. Promover a guarda do material em perfeita ordem de armazenamento, conservação e registro; estabelecer estoques mínimos de segurança dos materiais utilizados na Prefeitura;
4. Promover a manutenção atualizada da escrituração referente ao movimento de entrada e saída dos materiais e do estoque existente;
5. Promover o recebimento do material remetido pelos fornecedores e conferir especificações, qualidade, quantidade e prazos de entrega, frente aos contratos ou ordens de fornecimentos expedidos pela Prefeitura;
6. Solicitar o pronunciamento de órgãos técnicos da Prefeitura ou de outras instituições no caso de aquisição de materiais e equipamentos especializados;
7. Formalizar a declaração de recebimento e aceitação do material ou serviço, quando estes forem verificados e considerados satisfatórios;
8. Proceder ao abastecimento dos órgãos da Prefeitura e controlar o consumo de material por espécie e por órgãos, para previsão e controle dos custos;
9. Preparar extratos do movimento de entrada e saída do material;
10. Executar outras atribuições afins.

Departamento de Serviços Externos

1. Manter a rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos d’água;
2. Encaminhar, estudar e orientar a aprovação de projetos de loteamento, desmembramento e remembramento de terrenos de interesse social;
3. Orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;
4. Apoiar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais relativas a construções, edificações e instalações particulares;
5. Conservar e manter praças, calçamentos, estradas e prédios públicos em geral;
6. Executar outras atribuições afins.

Diretor II – Geral de Turmas

1. Gerir grupos de trabalho responsáveis pela execução de atividades em unidades operacionais de serviço;
2. Encaminhar documentação de pessoal ao departamento de Recursos Humanos;
3. Efetuar controle das folhas de ponto;
4. Supervisionar a execução dos serviços e obras, bem como o cumprimento do cronograma e planejamento;
5. Organizar e distribuir os trabalhos de cada turma;
6. Produzir a escala de trabalho e de férias dos funcionários e encaminhá-las ao Departamento de Recursos Humanos;
7. Executar outras atribuições afins.

Diretor III – Distrito

1. Planejar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal no Distrito;
2. Programar a política urbanística do Distrito o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;
3. Identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal e as atividades inerentes a coibir às construções e loteamentos clandestinos, a racionalização e manutenção atualizada do cadastro predial do Distrito; 
4. Executar outras atribuições afins.

Diretor III – Compras

1. Programar e coordenar a execução das atividades de recebimento, conferência, armazenamento, inventário, distribuição e controle dos materiais;
2. Manter o estoque em condições de atender às demandas;
3. Promover a guarda do material em perfeita ordem de armazenamento, conservação e registro;
4. Estabelecer estoques mínimos de segurança dos materiais utilizados;
5. Promover a manutenção atualizada da escrituração referente ao movimento de entrada e saída dos materiais e do estoque existente;
6. Promover o recebimento do material remetido pelos fornecedores e conferir especificações, qualidade, quantidade e prazos de entrega, frente aos contratos ou ordens de fornecimentos expedidos;
7. Solicitar o pronunciamento de órgãos técnicos da Prefeitura ou de outras instituições no caso de aquisição de materiais e equipamentos especializados;
8. Formalizar a declaração de recebimento e aceitação do material ou serviço, quando estes forem verificados e considerados satisfatórios;
9. Executar outras atribuições afins.

Diretor III – Obras e Serviços

1. Coordenar e vistorias as execuções concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade: a construção, pavimentação e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas;
2. Administrar os serviços de produção de tubos, lajotas e outros materiais de construção;
3. Supervisionar todas as obras públicas realizadas diretamente pela Prefeitura e promover a fiscalização das executadas sob regime de empreitada;
4. Articular-se com as Secretaria de Governo e Administração e Planejamento para a elaboração do programa de obras públicas do Município;
5. Promover a execução de obras e serviços de conservação e recuperação periódica dos prédios e equipamentos públicos municipais;
6. Promover a elaboração de planilhas de custos das obras públicas municipais;
7. Fazer aplicar as normas relativas a edificações particulares e a posturas municipais em assuntos que não estejam expressamente atribuídos a outros órgãos municipais;
8. VIII  Executar outras atribuições afins.

Diretor V – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

1. Executar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil em âmbito local;
2. Coordenar as ações do Sinpdec no âmbito local, em articulação com a União e os Estados;
3. Incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal;
4. Identificar e mapear as áreas com risco de desastres;
5. Promover a fiscalização das áreas com risco de desastres e vedar novas ocupações nessas áreas;
6. Declarar situação de emergência e estado de calamidade pública;
7. Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis;
8. Organizar e administrar abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condições adequadas de higiene e segurança;
9. Manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres;
10. Mobilizar e capacitar os radioamadores para atuação na ocorrência de desastre;
11. Realizar regularmente exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil;
12. Promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastre;
13. Proceder à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres;
14. Manter a União e o Estado informados sobre a ocorrência de desastres e as atividades de proteção civil no Município;
15. Estimular a participação de entidades privadas, associações de voluntários, clubes de serviços, organizações não governamentais e associações de classe e comunitárias nas ações do Sinpdec e promover o treinamento de associações de voluntários para atuação conjunta com as comunidades apoiadas; e
16. Prover solução de moradia temporária às famílias atingidas por desastres;
17. Executar outras atribuições afins.

Diretor V - Bairros

1. Planejar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal no Bairro;
2. Programar a política urbanística do Bairro o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;
3. Identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal e as atividades inerentes a coibir às construções e loteamentos clandestinos, a racionalização e manutenção atualizada do cadastro predial do Bairro; 
4. Executar outras atribuições afins.

Departamento de Agropecuária

Compete ao Chefe de Departamento:

1. Coordenar a execução de projetos e programas de apoio e valorização de produtores e trabalhadores rurais;
2. Realizar pesquisas sobre a produção e aptidão agrícola, buscando diagnosticar as potencialidades e necessidades do setor no Município;
3. Estimular a produção agrícola municipal buscando aumento de produtividade e qualidade, agregando valor e competitividade para comercialização;
4. Promover contatos permanentes com os produtores rurais do Município para levantamento de suas demandas, problemas e reivindicações, procurando encaminhar às autoridades competentes, soluções cabíveis para o abastecimento do município;
5. Coordenar e apoiar os trabalhos e atividades de assistência técnica e gerencial, defesa sanitária animal e vegetal, extensão rural, e também divulgação de informações técnicas atualizadas aos produtores rurais, promovendo a melhoria da qualidade e eficiência da produção agropecuária municipal;
6. Prestar apoio na formulação de projetos para o abastecimento;
7. Orientar e incentivar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organização para o fortalecimento do setor agropecuário no Município;
8. Promover e apoiar a execução de cursos e treinamentos de formação profissional e qualificação direcionados ao meio rural;
9. Manter relações com órgãos ou instituições municipais, estaduais, federais, e privadas, buscando parcerias e captação de recursos;
10. Atender os produtores rurais com máquinas, tratores e implementos agrícolas, coordenando e fiscalizando a execução dos trabalhos, e a conservação dos equipamentos, e das estradas rurais;
11. Organizar e incentivar, juntamente com outras Secretarias Municipais, a realização de exposições, feiras e eventos voltados para fomentar, promover e comercializar a produção agropecuária do Município;
12. Coordenar a divulgação de informações básicas acerca de preços, mercados, tendências e financiamentos de produtos agrícolas;
13. Coordenar e apoiar os trabalhos realizados pela Diretoria de Proteção dos Animais;
14. Executar outras atribuições afins.

Diretor V – Serviços Gerais

1. Coordenar os serviços de limpeza em geral de áreas internas e ambientais;
2. Coordenar a preparação e a disponibilização da alimentação, lanche, água e afins;
3. Separar o material a ser utilizado na confecção da refeição, controlar o estoque de Ingredientes, verificando o prazo de validade;
4. Orientar a preparação dos alimentos com base na relação determinada pelo Nutricionista;
5. Zelar pela conservação e manutenção do prédio público que estiver sob sua responsabilidade;
6. Executar outras atribuições afins.

por Prefeitura de Bicas