Saúde

Conheça um pouco mais sobre a Secretaria de Saúde

Publicado em 04/01/2021 12:00 - Atualizado em 01/11/2024 17:59

Aline de Cássia Lara

Email: saude@bicas.mg.gov.br

Administração: 2021/2024

Ato de Nomeação: Portaria nº 174 de 07/10/2024

É de competência do(a) Secretário(a):

1. Gerir em nível local o Sistema Único de Saúde;
2. Identificar e avaliar as condições de saúde no município;
3. Planejar e executar a política sanitária e as ações e serviços de sua competência de modo a conservar a saúde e a interferir nos fatores de agravos à saúde da população;
4. Gerenciar as ações e os serviços de saúde com vistas à maior eficácia da sua prestação;
5. Promover medidas relativas à prestação de assistência médica e odontológica primária à comunidade;
6. Prestar assistência médica, hospitalar e odontológica às pessoas carentes de recursos, de conformidade com suas condições financeiras e físicas e prestar socorros médicos de urgência e emergência, independente da condição econômica/ financeira do cidadão;
7. Promover a vigilância sanitária e o controle epidemiológico no âmbito do Município, em colaboração com órgãos e entidades afins, atuantes na região e em consonância com as diretrizes emanadas de outros níveis governamentais;
8. Criar e divulgar programas coletivos de prevenção de doenças e controlar doenças transmissíveis, zoonoses e alimentos, através da manutenção de vigilância sanitária e epidemiológica;
9. Promover a fiscalização médico-sanitária;
10. Promover a formação da consciência sanitária junto à população;
11. Controlar e fiscalizar as ações e serviços de saúde, através da execução direta ou de serviços de terceiros;
12. Desenvolver as ações de saúde, integrando-se à rede do Sistema Estadual e Federal de Saúde;
13. Promover campanhas de vacinação por iniciativa própria ou em colaboração com órgãos de outras esferas governamentais;
14. Administrar as unidades básicas de saúde;
15. Promover a manutenção de equipamentos e serviços necessários aos desempenhos de suas atividades;
16. Tomar a iniciativa de assessorar e de informar a Secretaria Municipal de Governo em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados a sua esfera de atuação;
17. O treinamento dos profissionais engajados na promoção da Saúde;
18. A inspeção de saúde dos servidores municipais para efeitos de admissão, licença, aposentadoria e outros fins iguais;
19. A fiscalização e regulamentação dos serviços funerários no Município em caso de calamidade pública;
20. A orientação do comportamento de grupos específicos, em face a problemas de saúde, higiene, educação sanitária, planejamento familiar e outros;
21. O estudo e o cadastramento das fontes de recursos que podem ser utilizados pelo Município na execução de programas de saúde;
22. A fiscalização da aplicação dos recursos do Município que forem transferidos para outras entidades dedicadas à saúde;
23. Participar na constituição do SUS, de forma integrada e harmônica com os demais sistemas municipais;
24. Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo;
25. Executar outras atribuições afins.

Diretor I – Atenção Integral a Saúde

1. Supervisionar a criação de políticas públicas no atendimento integral à saúde da criança, da mulher e do idoso;
2. Coordenar os programas de combate às carências nutricionais, o programa de prevenção do câncer de colo de útero e de mama, com monitoramento mensal do quadro de metas;
3. Coordenar os programas criados no que tange a Saúde do Idoso;
4. Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde no que se refere às políticas públicas, dirigindo e supervisionando os profissionais envolvidos em cada programa;
5. Desenvolver instrumentos de avaliação dos serviços de saúde;
6. Promover a capacitação de pessoal da rede de serviços básicos da saúde, orientando as atividades dos profissionais lotados nas Unidades de Saúde do Município;
7. Supervisionar a administração das Unidades de Saúde;
8. Promover a integração dos vários serviços prestados na rede de saúde como atenção básica, especialidades, programas municipais de saúde;
9. Reunir periodicamente a equipe para avaliação das atividades realizadas;
10. Supervisionar os serviços sob a responsabilidade das unidades básicas;
11. Normatizar as atividades sob sua competência;
12. Avaliar os resultados das ações básicas de saúde;
13. Monitorar a necessidade de recursos materiais permanentes de almoxarifado médico-hospitalar;
14. Elaborar relatórios sobre os trabalhos, avaliar os resultados e propor medidas para melhorá-los;
15. Participar da elaboração dos Planos: Municipal, Anual, Plurianual, Relatório XVI  Quadrimestral de Gestão e demais políticas de saúde pública;
16. Executar outras atribuições afins.

Diretor I - Logística e Patrimônio

1. Participar da elaboração da política municipal de saúde;
2. Desenvolver instrumentos de avaliação dos serviços de saúde;
3. Suporte e apoio a Manutenção de equipamentos, móveis e imóveis;
4. Monitorar a necessidade de recursos materiais permanentes de almoxarifado, médico-hospitalar, odontológicos e farmacêuticos, em cada área, solicitando manutenção e/ou compra quando necessário;
5. Manter o Patrimônio da Secretaria e Unidades de Saúde da rede pública atualizados;
6. Elaborar relatórios sobre os trabalhos, avaliar os resultados e propor medidas para melhorá-los;
7. Monitorar as instalações físicas para o funcionamento das Unidades de Saúde da rede pública;
8. Promover a guarda do material em perfeita ordem de armazenamento, conservação e registro dos mesmos;
9. Promover a manutenção atualizada da escrituração referente ao movimento de entrada e saída dos materiais e do estoque existente;
10. Executar outras atribuições afins.

Diretor I – Saúde Pública

1. Coordenar e supervisionar no âmbito de sua competência, os servidores lotados na Secretaria de Saúde ligados diretamente ao desenvolvimento da saúde pública;
2. Encaminhar, sempre que solicitado, ao Secretario relatório minucioso das atividades desenvolvidas na Secretaria, bem como identificar as áreas carentes de atendimento de modo a propiciar aos usuários do sistema uma melhora no serviço público;
3. Dirigir, sempre que solicitado, novos programas voltados ao desempenho da saúde pública do Município;
4. Supervisionar os sistemas de informação da saúde: ESUS – Responsável técnico, administrador e gestor do sistema, bem como treinamento dos profissionais que o alimentam; SCNES – Responsável técnico e alimentação; SIA – Responsável técnico e alimentação; BPA – Responsável técnico e alimentação;
5. Participar da elaboração dos Planos: Municipal, Anual, Plurianual, Relatório VI  Quadrimestral de Gestão e demais políticas de saúde pública;
6. Executar outras atribuições afins.

Diretor II – Vigilância em Saúde

1. Desenvolver ações voltadas para a saúde coletiva, com intervenções individuais ou em grupo, prestadas por serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador, zoonoses e saúde ambiental;
2. Desenvolver ações de prevenção e monitoramento dos riscos à saúde coletiva;
3. Gestão da equipe de Vigilância em Saúde;
4. Investigação de eventos de interesse de saúde pública;
5. Participar da elaboração dos Planos: Municipal, Anual, Plurianual, Relatório Quadrimestral de Gestão e demais políticas de saúde pública;
6. Analisar dados e desenvolver estratégias para execução de programas de vigilância à saúde pública;
7. Orientar, informar e divulgar para a população e profissionais de saúde por meios de comunicação existentes à situação da saúde municipal;
8. Executar outras atribuições afins.

Diretor II – Planejamento e Apoio Administrativo

1. Elaborar a logística do transporte municipal de saúde;
2. Supervisionar os Recursos Humanos da saúde municipal e os cedidos pelo Estado;
3. Realizar a emissão de Notas Fiscais e controlar os gastos de combustível e quilometragem dos veículos da secretaria de saúde;
4. Realizar fechamento mensal de consultas do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e Programa de Atendimento Multiprofissionais em Diabetes - Pamdia para Controladoria Municipal;
5. Marcações de consultas para CIESP e atendimento ao público;
6. Executar outras atribuições afins.

Diretor II – Compras:

1. Assessorar e garantir o cumprimento adequado das atividades desenvolvidas, realizando a gestão da área, inclusive com o encaminhamento dos relatórios financeiros de pagamento à secretaria de fazenda, conforme cronograma das atividades desenvolvidas pelos profissionais contratados;
2. Desenvolver estudos e análises dos cronogramas;
3. Elaborar e apresentar relatórios das atividades desenvolvidas, registrando a produtividade e resultados;
4. Programar e colaborar juntamente com a equipe de fisioterapia na realização de protocolos clínicos e contribuir com a revisão dos processos e políticas para melhoria contínua da fisioterapia;
5. Coordenar a execução dos atendimentos domiciliares;
6. Avaliar a necessidade da prestação de serviço domiciliar;
7. Assessorar na realização de tarefas de alta complexidade e de alto risco ao paciente;
8. Prestar assistência direta se necessário;
9. Conhecer, participar e contribuir com o programa de melhoria contínua da qualidade no atendimento de clínica de transição e Home Care;
10. Elaborar escala de tarefas, relatórios e organizar o cronograma de férias do setor; fazer cumprir o regulamento interno da prefeitura, conforme orientações;
11. Participar da elaboração da política municipal de saúde;
12. Executar outras atribuições afins.

Diretor III – Centro de Fisioterapia

1. Elaborar as escalas de trabalho e definir cronograma de férias, conforme normativas legais;
2. Participar da realização das avaliações de desempenho dos colaboradores que estão sob seu acompanhamento;
3. Participar de Grupos de Trabalho, Comissões e Reuniões Administrativas relacionadas à sua função, determinadas pela Secretaria;
4. Encorajar o grupo sob seu acompanhamento para a elaboração de protocolos e procedimentos operacionais padrão, assim como participar da mesma, conforme as exigências legais;
5. Promover a integração de toda a equipe sob o seu acompanhamento e mantê-la ciente das exigências institucionais, por meio de reuniões ou informativos; - buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações na unidades sob sua responsabilidade, de acordo com normas legais;
6. Manter a secretaria informada sobre quaisquer ocorrências, irregularidades e/ou alterações na sua área de responsabilidade;
7. Participar de reuniões e visitas clínicas relacionadas ao centro;
8. Prestar assistência ao paciente, conforme atribuições do Fisioterapeuta;
9. Prestar assistência segura, humanizada e individualizada aos pacientes críticos;
10. Atuar ativamente no tratamento da fisioterapia respiratória, como forma de prevenção e promoção à saúde da população biquense;
11. Participar da elaboração da política municipal de saúde;
12. Executar outras atribuições afins.

Diretor III – Atenção e Suporte à Saúde:

1. Manter atualizado os cadastros e arquivos da Secretaria Municipal de Saúde;
2. Enviar ao Secretário todos os relatórios de cadastros realizados;
3. Realizar compras de recursos materiais, insumos e equipamentos em geral para atender a demanda dos serviços em saúde;
4. Programar e coordenar a execução das atividades de recebimento, conferência e arquivamento das Notas Fiscais e encaminhamento das compras para o almoxarifado da Saúde;
5. Promover o recebimento do material remetido pelos fornecedores e conferir especificações, qualidade, quantidade e prazos de entrega, frente aos contratos ou ordens de fornecimentos expedidos pela Secretaria de Saúde;
6. Solicitar o pronunciamento de órgãos técnicos da Prefeitura ou de outras instituições no caso de aquisição de materiais e equipamentos especializados;
7. Formalizar a declaração de recebimento e aceitação do material ou serviço, quando estes forem verificados e considerados satisfatórios;
8. Executar outras atribuições afins.

Diretor IV – Programas e Políticas de Saúde

1. Coordenar os trabalhos a serem desenvolvidos em cada programa de saúde;
2. Programar a execução de medidas e ações que objetivem a melhoria e a preservação da saúde no Município;
3. Executar os programas e ações para as Unidades de Saúde;
4. Emitir informes técnicos e relatórios referentes aos serviços desenvolvidos nos programas de saúde;
5. Coordenar o treinamento dos servidores lotados nas unidades de saúde, para desenvolvimento das atividades de cada programa;
6. Realizar agendamentos de consultas/exames Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP;
7. Realizar agendamentos de consultas/exames no Sistema de Regulação de Consultas – Sisreg;
8. Referência Técnica para agendamento e monitoramento dos Programas Estaduais realizados na Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES: Mais Vida (idosos); CEAE Mulher e Criança; CEAE HAS, DM e IRC e Plantão em Oftalmologia – 24 horas;
9. Executar outras atribuições afins.

Diretor IV – Especialidades em Saúde

1. Realizar agendamento junto ao SUSFÁCIL para cirurgias eletivas;
2. Realizar agendamento dos exames de Média e Alta Complexidade via SISREG e CIESP;
3. Realizar agendamento e encaminhamento de material para biopsia;
4. Realizar agendamento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata;
5. Executar outras atribuições afins.

por Prefeitura de Bicas